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Com um canetaço, quero dizer um decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o licenciamento compulsório do anti-retroviral Efavirenz. Na prática, o licenciamento compulsório da droga representa a quebra de patente, permitindo que o mesmo seja importado da Índia por um preço bem menor do que o até então pago para o laboratório Americano dono da patente.

O Efavirenz é um medicamento utilizado no tratamento de pacientes com AIDS. A medida beneficiará 75 mil paciente que utilizam o medicamento anti-retroviral Efavirenz.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agiu dentro da legalidade, pois esta medida está prevista no tratado Trips (sigla em inglês para Direitos de Propriedade Intelectual relacionadas ao Comércio), da OMS (Organização Mundial da Saúde), e também na lei de propriedade industrial brasileira.

Claro que o ideal seria que houvesse uma maior prevenção da contaminação pelo HIV/AIDS, como já comentado em Mulher faz sexo com aranha. Porém enquanto não é possível impedir por completo a disseminação do HIV/AIDS medidas para diminuir o custo do tratamento da AIDS são muito bem vindas.